Novidades por versão

O que mudou na Apta Suíte de Normas a cada subida em produção, em linguagem de quem usa. A data é a da subida; a etiqueta é a da versão no repositório. O que está em obra e ainda não subiu aparece em "Próxima versão".

Próxima versão (em obra)

  • Ainda sem itens: o que entrar depois da versão E aparece aqui.

Versão E · 26/10/2026 · release-2026-10-26-e

  • Plenário e votação (M6): votação nominal, simbólica e secreta; consoles do operador, da presidência e do parlamentar; painel público e telão em tempo real; modo contingência do operador quando a internet cai; XML para painel físico; pré-ata automática; configuração do plenário (regra padrão, tempo de fala, urna secreta, painel público); manual do plenário.
  • Sessões e pauta (M5): convocação, pauta por seção, presença e quórum, abertura, suspensão, resultado dos itens, ata lavrada e aprovada.
  • Quórum de abertura configurável pelo administrador (maioria absoluta, um terço, maioria simples ou dois terços).
  • Editor com formatação na matéria e no parecer (negrito, itálico, sublinhado, títulos, listas).
  • Base de demonstração com a suíte inteira, para a câmara conhecer o sistema com dados fictícios.
  • Relatório de conformidade de acessibilidade por versão (WCAG 2.1 AA e eMAG 3.1).
  • Ficha única do vereador (mandatos, partido, cargos, assessores, matérias, foto) e relatório de composição da Mesa e das comissões por data.
  • Prazos vencidos e a vencer com filtros; painel de pendências do administrador; relatório de matérias por sessão, tipo e autor, com CSV.
  • Reuniões de comissão com pauta, presença, quórum e ata; tipos de sessão definidos pela câmara; fase do item da pauta.
  • Fluxo de tramitação paralelo e condicional, envio a vários setores de uma vez.
  • Processo íntegro em PDF com anexos costurados e certidão; carimbo do protocolo no PDF do texto e dos anexos.
  • Localização da matéria (endereço e coordenadas); anexos em DOC, XLS e HTML (só download).
  • Exportação completa dos dados da câmara, manual do plenário, política de retenção com purga automática.
  • LGPD: fim do mandato como evento, expurgo do dado restrito do parlamentar (30 dias e 5 anos), pedidos de titular encaminhados em 2 dias úteis, aviso de privacidade da câmara no portal com aviso prévio de 15 dias.

Versão D · 25/10/2026 · release-2026-10-25-d

  • Segurança do navegador: política de conteúdo (CSP) com nonce, HSTS, proteção contra enquadramento e os demais cabeçalhos de segurança em toda página.
  • Monitoramento: rota de saúde no padrão da casa (/api/health) para o monitor externo; dossiê de desenho para auditoria.
  • Legislaturas, partidos, filiações e mandatos pela tela de configuração.
  • Matéria: anexos (PDF, imagens, DOCX, ODT, planilhas) com sigilo; exportação em DOCX e ODT, além de PDF, HTML e TXT.
  • Promulgação que compila: a matéria aprovada vira norma compilada do próprio texto, pronta para o portal.
  • Termo de uso: aceite com versão, data e hora; nova versão do termo pede novo aceite.
  • Contrato de obra em paralelo entre as equipes (sem efeito para quem usa).

Versão C · 24/10/2026 · release-2026-10-24-c

  • Configuração do administrador: casa e tramitação, tipos de documento e calendário, acesso e perfis, modelos e macros; validade de acesso no convite.
  • Tramitação pela tela: receber, devolver e concluir trâmite.
  • Registro de acesso do visitante anônimo (art. 15 do Marco Civil): leitura enxuta, guardada por 6 meses, consulta auditada.
  • Atualização de dependência de segurança (zod).

Versão B · 23/10/2026 · release-2026-10-23-b

  • Validade de acesso por membro e isenção do bloqueio por senha errada para contas de demonstração.
  • Regra de empate nas comissões, configurável por câmara e por comissão.
  • Correção do PDF da pesquisa de legislação (voltou a abrir).
  • Rotação dos registros do servidor (180 dias).

Versão A · 23/10/2026 · subida-2026-10-23 (primeira subida)

  • Portal da legislação: pesquisa, texto vigente em qualquer data, situação jurídica, temas, PDF da pesquisa, favoritar e seguir, mais acessadas, API em JSON e XML, importador do SAPL.
  • App de consulta (Android e iOS pelo mesmo código): compartilhar e guardar normas para ler sem internet.
  • Estrutura da casa: legislaturas, parlamentares, partidos, mandatos, órgãos e composição por data.
  • Proposições e protocolo: tipos, numeração sem buraco, rascunho, autoria, protocolo com recibo, sigilo, semelhança, lote.
  • Tramitação: fluxo por tipo, trâmites por destinatário, prazo em dias úteis, caixa de entrada, notificações, processo em PDF.
  • Comissões e pareceres: distribuição, relator, parecer e apreciação com os membros da data da reunião.
  • Acessibilidade desde o primeiro layout: barra eMAG, alto contraste, Libras, teste automático em toda tela.
  • Política de privacidade, termos de uso e exclusão de conta.